O Povo: "Reitor diz que irregularidades foram algo 'pontual' e 'atípico'"

FONTE: http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2014/04/05/noticiasjornalcotidiano,3231732/reitor-diz-que-irregularidades-foram-algo-pontual-e-atipico.shtml. Abaixo a reprodução na íntegra do texto original da notícia.

A reitoria contesta o valor apontado pela CGU, diz que não houve superfaturamento em contratos (e sim "pagamento indevido") e garante que todas as medidas para corrigir o problema foram tomadas.

Imagem disponível em no link-fonte acima.

As irregularidades detectadas pela CGU em licitações da UFC são reconhecidas pela reitoria da universidade. Mas foi algo “pontual” e “atípico”, na avaliação do reitor da instituição, professor Jesualdo Farias. Ele afirma que se quer dar importância “no âmbito do controle” a algo já diagnosticado e corrigido. “Acho que houve falha de todo mundo, inclusive do controle. Mas se sabe qual é a causa e quais são os atores, a universidade tomou todas as providências para corrigir e nós não vamos parar nunca até que tudo fique resolvido”.

 O reitor diz que a UFC foi acionada pelo Ministério Público Federal quando o órgão recebeu denúncia, em 2012, de empresa perdedora do pregão para contratar empresa para fornecimento de refeições à comunidade acadêmica. “Imediatamente a universidade tomou todas as providências. Foram afastadas todas as pessoas envolvidas e foi aberto processo de sindicância e Tomada de Contas Especial. Tudo isso foi acompanhado pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”.

Não houve uma “falha generalizada no sistema de licitação da universidade”, pontua. “O que houve foi um grupo empresarial que entrou na universidade, se aproximou de determinadas pessoas e começou a trabalhar”. No caso da empresa Serval, ele afirma que as contratações emergenciais aconteceram por suspensão de pregões na Justiça e o serviço de limpeza (que inclui os hospitais universitários) é essencial.

Segundo a auditora-chefe da UFC, Glícia Santiago, o valor apontado pela CGU não corresponde ao identificado pela universidade na Tomada de Contas Especial – procedimento interno para apurar os fatos, saber quem são os responsáveis e quanto foi o prejuízo ao erário. Além disso, o termo “superfaturamento” não é o correto, defende a auditora. “Existem serviços que foram prestados e não foram reconhecidos pelo controle. Isso não quer dizer que houve superfaturamento. Foi feito pagamento indevido de algo que pode não ter sido efetuado e foi pago. Esses valores foram apurados e nós não chegamos a essa cifra”, diz. Ela diz que o valor pago a mais gira em torno de R$ 1,2 milhão. O valor final a ser cobrado dos responsáveis será definido pelo TCU.

Mudanças

A detecção de irregularidades em licitações motivou a UFC a realizar mudanças. Especialmente para tentar driblar a “fragilidade” da instituição – inerente a “instituições como um todo”, na avaliação do professor Jesualdo Farias. Agora é exigida uma checagem detalhada para todos os processos licitatórios, além de formulários e manuais que orientem os servidores. Segundo o reitor, a UFC executa mais de 300 licitações a cada ano. O orçamento anual da universidade é de R$ 1,15 bilhão.

 Jesualdo Farias se mostra incomodado com o fato de ter sido responsabilizado pela CGU sobre as irregularidades nas contratações. Para a controladoria, o reitor falhou “no dever de fiscalizar e acompanhar” os serviços da universidade. “Em nenhum momento eu fui ausente. Pelo contrário. Eu não tinha era condições - como pra algumas coisas ainda não tenho hoje - para resolver. O reitor trabalha em um plano estratégico. Quem acompanha o que ocorre na administração é o pró-reitor. Isso não é minha responsabilidade direta”, afirma. Jesualdo Farias destaca que suas contas foram aprovadas pela CGU. (Mariana Lazari)

Serviço

Os relatórios da CGU podem ser acessados na Internet. Relatório relativo ao exercício 2012: http://goo.gl/Owdas4. Relatório relativo ao exercício 2011: http://goo.gl/uF3fct

Saiba mais

O Ministério Público Federal abriu 7 procedimentos administrativos, entre 2012 e hoje, referentes aos processos licitatórios suspeitos da UFC.

Apenas um deles foi judicializado, tornando-se uma ação civil pública de improbidade. Neste caso, são réus três ex-servidores da UFC, a Swot, a PR3 e Ricardo Alírio Martins Cavalcanti, dono do grupo empresarial do qual a PR3 e a Multemprex fazem parte. O processo tramita na 6ª Vara Federal.

Os dois procedimentos mais recentemente instaurados pelo MPF estão no início da investigação, informa o órgão. Os demais ou foram juntados em procedimentos que ainda estão tramitando ou foram arquivados.