Sobre liberdade de organização e expressão e respeito à verdade ou o despontar do arco-íris

Durante a última semana, vimos despontar um arco-íris entre nós: os corredores da Unilab, antes aparentemente incolores, passaram a exibir o verde das matas brasileiras, o vermelho da força e da coragem guineense e das lutas pela independência santomense e timorense, o azul do mar e do céu cabo-verdianos, o amarelo das riquezas angolanas e moçambicanas... O silêncio encheu-se de risos, gritos e músicas, e a Unilab se mostrou viva e pulsante! O branco dos sorrisos encheu de felicidade aqueles e aquelas que presenciaram as manifestações e os protestos da juventude unilabense exigindo o reconhecimento, a legitimidade e a liberdade da sua organização política. Os corações pulsaram mais rápido ao som dos protestos e dos apitos. Tal como a legítima greve dos/as servidores/as técnico-administrativos dessa instituição, que completou um mês recentemente, as manifestações estudantis convidaram toda a comunidade acadêmica a re-ver sua rotina e a resistir a uma expansão precarizada dessa Universidade, anunciando a necessidade da construção de uma Unilab com mais planejamento e qualidade. A busca por uma Universidade com melhores condições para todos/as também é o motivo dos gritos e apitos do/as servidores/as técnico-administrativos. No entanto, entristece-nos que a poesia e a beleza do arco-íris discente tenham sido maculadas por equívocos cometidos durante seus protestos, tais como declarações inverídicas e inconsequentes veiculadas através da imprensa; atos desrespeitosos para com servidores/as docentes, servidores/as técnico-administrativos e para com seus próprios pares; e danos ao patrimônio da Universidade. Embora consideremos salutar o brilho das lutas dos/as estudantes por melhorias na Universidade, discordamos desse tipo de condução dos processos reivindicatórios... Que venha o arco-íris, mas traga junto de si a verdade, a justiça e a alteridade. 

Servidores/as Técnico Administrativos da Unilab

Recepção ao CONSUNI e representação da categoria: uma nota a favor do direito de greve foi aprovada.

Recepção aos representantes do Consuni e solicitação de apoio à categoria.

A tarde se iniciou com os servidores técnico-administrativos da Unilab juntos, fazendo um corredor de recepção e acolhida a todos os membros do CONSUNI, que às 14 horas iniciariam uma Sessão. De modo alegre, musical e pacífico (visando realizar um contraponto aos últimos episódios exaltados na universidade), os TAE deram as boas vindas a cada um dos membros do conselho que chegavam à sala de videoconferência, local de realização da Sessão, solicitando apoio à "moção" que seria apresentada pelos representantes da categoria.

Relato da reunião do Consuni do dia 29 de abril de 2014

A 14ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário da Unilab, realizada no campus da Liberdade dia 29 de abril em Redenção/Ce, contou com a presença dos representantes dos/as TAEs Fábio Paulino, Rafael Damasceno e Weslay Mendonça, sendo o último, relator da proposta de moção de apoio daquele Conselho à greve dos/as servidores/as técnico-administrativos de nível médio e superior (TAEs) da Unilab.

Inicialmente o relator/representante dos/as TAEs fez uma breve análise da conjuntura nacional e do fortalecimento do movimento paredista com a adesão de outros grandes sindicatos, a exemplo do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais (SINASEFE). Abordou as pautas nacionais enfatizando a legitimidade do movimento local dos TAEs da Unilab e argumentou sobre a autonomia do CONSUNI em sua capacidade institucional de aprovar uma moção do tipo.

Posta em discussão a proposta recebeu manifestações de apoio dos/as conselheiros/as presentes à Sessão, alguns dos/as quais solicitaram que o representante TAE fornecesse maiores informações sobre o teor do texto da moção referente ao item "melhores condições de trabalho", o que oportunizou ao representante dos TAEs abordar o problema da expansão precarizada do ensino superior no Brasil, relacionando com as consequências dessa expansão no cotidiano de trabalho dos TAEs da Unilab.

O momento também oportunizou ao representante a apresentação do rol de pautas locais dos TAEs, a qual foi organizada em torno do tripé Melhoria das Condições de trabalho, Democratização das Relações na Unilab e Promoção da Formação Permanente dos TAEs, através de uma leitura dialogada pauta a pauta, sendo essa apresentação também bem acolhida pelos/as conselheiros/as.

Após as apresentações e discussões da proposta de moção de apoio e das pautas locais a presidente do Conselho posicionou-se argumentando considerar contraditório que o CONSUNI apoiasse uma moção de apoio à greve dos TAEs, uma vez que a reitoria da Unilab é Pro Tempore, o que significa dizer que é parte do MEC. Assim, ao invés de aprovar a moção, propôs que o Conselho aprovasse, alternativamente, uma nota de apoio ao movimento, vez que o Conselho Superior da Unilab não possui dúvidas sobre a legitimidade do referido.

Posta em votação a proposta de nota de apoio foi aprovada com uma abstenção e todos os demais votos favoráveis e ainda com a proposta de modificação de partes do texto. Para tanto, foi constituída uma Comissão tripartite para modificação do texto, composta pelo TAE Weslay Mendonça, relator da proposta, Joana Darc, representante discente no CONSUNI e Maria Aparecida, representante docente e membro da equipe de gestão superior da universidade. A comissão deverá reunir-se segunda-feira, 05 de maio, para realizar as modificações propostas.

Abaixo, seguem imagens da manifestação dos servidores TAE, que receberam com música e com cartazes os representantes do CONSUNI, solicitando apoio do certame.

Próximas atividades: 29/04. Programe-se.

Greve dos TAE Unilab completa 30 dias! Retrospectiva. E a luta vai continuar!

Desde o dia 26/03/2014, a categoria dos servidores técnico-administrativos em educação da UNILAB , em consonância com o indicativo da FASUBRA e com o movimento paredista nacional das bases do sindicato, encontra-se com suas atividades de rotina administrativas e técnicas paralisadas. As atividades de pré-greve e greve, no entanto, tem sido muitas, demostrando o caráter ativo, criativo e participativo do movimento paredista TAE em nossa universidade. Segue abaixo uma rápida e incompleta retrospectiva, que, apenas ela, já soma 20 atividades realizadas. 

Pré-greve

24/03/2014. Reunião do Comando Local de Greve com os Servidores TAE possuidores de CD.                        
24/03/2014. Assembléia Geral dos Servidores TAE da UNILAB.                          
25/03/2014. FERIADO.
Greve:
26/03/2014.   Início da PARALISAÇÃO. Eleições do Sintufc (Diurno). Assembléia Geral dos Servidores TAE da UNILAB.
31/03/2014 (SEG).  1) Assembléia EXTRAORDINÁRIA dos Servidores TAE da UNILAB. 2) reunião do CLG com a reitoria e a administração da universidade.
01/04/2014 (TER).  Assembléia Geral dos Servidores TAE da UNILAB.
02/04/2014. (QUA). 1) Assembléia EXTRAORDINÁRIA dos Servidores TAE da UNILAB. 2) Audiência com os representantes da Comissão responsável por realizar o Estudo das condições de trabalho na UNILAB/ Turnos Contínuos/ 30 horas.

08/04/2014 (TER).  1) Assembléia Geral dos Servidores TAE da UNILAB. 2) Assembléia Geral dos Servidores TAE da UNILAB, continuação.
10/04/2014 (QUI).  Participação na Assembléia Geral do SINTUFCe, na UFC, que deliberou sobre posicionamento do Sindicato e participação da UFC no movimento paredista nacional.
15/04/2014 (TER). 1) Assembléia Geral dos Servidores TAE da UNILAB. 2) Ida de Representante da UNILAB a Sobral, juntamente com comissão do SINTUFC.

16/04/2014 (QUA). 1)Assembléia Geral dos Servidores TAE da UNILAB. 2) Audiência com representantes da Comissão responsável por realizar o Estudo das condições de trabalho na UNILAB/ Turnos Contínuos/ 30 horas - com participação da Comunidade Universitária (docentes e discentes). 

22/04/2014 (TER). Assembléia Geral dos Servidores TAE da UNILAB.
23/04/2014 (QUA). 1) Assembléia Geral dos Servidores TAE da UNILAB. 2)  Reunião junto à PROEX sobre a Política de Extensão na UNILAB; Anúncio do Edital PIBEAC 2014/2015.

25/04/2014 (QUI). 1) Assembléia  Geral dos Servidores TAE da UNILAB na UFC; 2) participação na Assembléia Geral dos TAE da UFC.

Ao logo destas atividades, muitas discussões e decisões coletivas foram tomadas, a exemplo da listagem das atividades consideradas essenciais durante o período de greve e do aprofundamento e melhor organização das reivindicações internas da categoria. Aprofundamos a discussão sobre Turnos Contínuos/ 30 horas, sobre Paridade e Autonomia universitária, sobre a qualidade da educação pública em nosso país, sobre os problemas de nossa universidade e suas possíveis soluções.

Já demonstramos força e coragem ao sermos a primeira universidade do Ceará a entrar em greve no ano de 2014, duas semanas antes da UFC. Com o movimento nacional cada vez mais fortalecido e um movimento local cada vez mais organizado, crítico e consciente, a categoria dos servidores técnico-administrativos em educação da Unilab prepara-se para dar novos passos. 

Vamos juntos!

Muito ainda necessita ser feito e luta precisa continuar. 

A participação de cada um é fundamental. A participação de todos é importantíssima.

Agende-se, esteja sempre atualizado/a com o  nosso calendário.

Venha e participe!

Vamos continuar mostrando a todos que GREVE não é motivo para ficar em casa.

Não é estar de braços cruzados.

Ao contrário, é estar de mãos dadas.

Sonhando juntos.

Lutando juntos.

Fazendo a história da educação em nosso país!

De nossa Universidade!

A história de nossas vidas!

Deputados querem mediar negociações entre governo e servidores universitários em greve.

Paralisados há mais de um mês, servidores não conseguem avançar o diálogo com o Ministério do Planejamento.

Deputados vão tentar mediar as negociações entre os técnicos administrativos das universidades públicas e o governo. Em greve há mais de um mês, os servidores não conseguem avançar o diálogo com o Ministério do Planejamento, que centraliza a mesa permanente de negociação entre o governo e todos os servidores. Uma reunião será marcada pelos deputados na próxima terça-feira (29) para que o ministro da Casa Civil, Aluízio Mercadante, ex-ministro da Educação, também entre no debate.

“Precisamos de uma mesa emergencial, porque os servidores têm questões sérias a serem atendidas, e não estão apenas discutindo salários, querem direitos respeitados”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que coordenou a reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em que os servidores foram ouvidos.

Ela mesma servidora licenciada da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a deputada disse que conhece a situação principalmente da terceirização do trabalho nas universidades. “Tanto é um problema, que os conselhos universitários por todo o Brasil têm tentado estabelecer regras mais claras para a contratação desses trabalhadores”, disse. Outras reivindicações dizem respeito a auxílio creche, alimentação, e outros benefícios, que estão defasados.

Alice Portugal, PC do B (Bahia)

Falta pessoal

O coordenador da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, reconheceu ganhos salariais desde a aprovação do plano de cargos da categoria em 2005, mas explicou aos deputados que os servidores estão preocupados porque não há pessoal suficiente nas universidades.

São 180 mil servidores hoje, mas a Fasubra calcula que apenas nos hospitais universitários sejam necessários 29 mil servidores a mais para manter os serviços. “Sem falar nos novos campi e expansões das universidades, em que servidores que se aposentaram não foram substituídos para abrir vagas nas novas unidades, e não temos reposição”, disse.

Desvio de função

De perto, onde o problema “estoura”, como disse Paulo dos Santos, as universidades têm desviado para o serviço administrativo trabalhadores terceirizados, contratados para manutenção, limpeza e segurança. Ou empregam alunos carentes para trabalho administrativo, às vezes sem salário, apenas com bolsa e tíquetes de alimentação.

Assédio moral

O problema é mais grave nos hospitais universitários. Se, do ponto de vista da gestão, a solução foi encaminhada com a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que contrata pessoal diretamente, a Fasubra denuncia que os servidores dos hospitais têm sofrido assédio moral. São ameaçados de demissão caso adiram à greve ou não se conformem às condições de trabalho.

“Um técnico de enfermagem, por exemplo, se for colocado à disposição da universidade, ou seja, se for devolvido, não pode mais trabalhar, sua função é exclusiva do hospital, não existe fora, e vai ser aposentado proporcionalmente ao tempo de serviço”, explicou Alice Portugal sobre a realidade das ameaças.

Dificuldade

Do lado do governo, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que o acordo com a categoria deveria valer até março de 2015, e essa tem sido uma dificuldade das negociações. “Não temos regras claras sobre o quanto vale um acordo, ou quando ele deveria ser rediscutido, por isso a dificuldade”, disse.

O governo já negocia voltar o adicional de insalubridade para servidores que trabalham em áreas de risco, como laboratórios, e mudanças no plano de carreira para que aposentados que tinham capacitação sejam enquadrados da mesma forma que os servidores da ativa.

A coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Dulce Maria Tristão, disse que a contratação de pessoal para as universidades tem sido prioridade para o governo. Dos 218 mil servidores contratados pelo governo federal desde 2003, 65 mil foram técnicos administrativos de universidade.

FONTE: http://noticias.r7.com/

Audiência pública na Câmara sobre carreira da categoria. Parlamentares apoiam greve da Fasubra e pedem abertura das negociações.

Em 24/04/2014, foi realizada audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a Carreira dos Servidores Técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e a Crescente Terceirização de serviços no Âmbito das Universidades Federais (Requerimento nº 325/14 - CTASP de autoria da Deputada Alice Portugal). 

Postura do governo federal frente à paralisação dos técnicos administrativos foi duramente criticada durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (24)

A abertura das negociações e a imediata mudança de postura por parte do governo federal, que tem ignorado a greve dos técnico-administrativos em todo o país iniciada em 17 de março, foi ressaltada durante a audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta quinta-feira (24) na Câmara dos Deputados. O debate reuniu representantes do Ministério do Planejamento (Mpog) e da Educação (MEC), dirigentes e representantes da Fasubra, ANDES-SN, entre outras entidades, além de parlamentares.

Sob o tema “Carreira dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior - IFES - e a crescente terceirização de serviços no âmbito das universidades federais”, foram colocados em debate temas como a valorização e reconhecimento dos técnicos administrativos e dos docentes como fundamentais para o fortalecimento da universidade, a crescente precarização dentro nestas instituições e os problemas enfrentados pelos servidores, entre eles o aumento dos casos de adoecimento, insalubridade, assédio moral e perseguições políticas.

Durante a audiência, os parlamentares manifestaram apoio à greve dos técnicos administrativos e fizeram um apelo ao Mpog e MEC, representados pelo secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Mpog, Sérgio Mendonça, e pela coordenadora-geral de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior, Dulce Maria Tristão, respectivamente, para a abertura imediata de uma mesa de negociações com os técnicos administrativos em greve, juntamente com a Casa Civil, a fim de discutir os pontos da pauta de reivindicações protocolada há mais de dois meses no governo.

Os parlamentares presentes na audiência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público se comprometeram a encaminhar, ainda nesta quinta-feira (24), um requerimento solicitando audiência com a Casa Civil para o início da próxima semana, reunindo ainda os outros dois ministérios, para tratar da abertura do diálogo com os servidores em greve.

Apesar do apelo dos parlamentares, não houve resposta concreta em relação à abertura das negociações por parte do MPOG e do MEC. No entanto, os representantes presentes se comprometeram a levar o pedido aos ministros Míriam Belchior e José Henrique Paim, e ao secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller.

“Esperamos que o MEC e o MPOG se sensibilizem para a importância da discussão e da abertura do diálogo, pois sem eles não há avanço na Educação”, afirmou o coordenador-geral da Fasubra, Paulo Henrique Rodrigues Santos, um dos participantes do debate.

Durante sua fala, o dirigente ressaltou a importância do reconhecimento dos técnicos administrativos na construção e no fortalecimento das IFES, afirmou que a paralisação se insere na luta pela defesa da universidade, fez duras críticas à postura do governo federal em relação às reivindicações dos servidores, e denunciou a pressão e a ameaça enfrentadas pelos técnicos pelos gestores das instituições por conta da greve. “Não vamos admitir que as universidades sejam privatizadas, pois isto significa a apropriação do conhecimento por uma parcela mínima da população, que são os empresários, e que não defendem o interesse da população, e sim de uma minoria”.

Santos reforçou que, neste momento, a categoria em greve tem buscado, insistentemente, a abertura do processo negocial. “A postura do MPOG é inaceitável, e é inadmissível que o MEC não tenha recebido ainda o Comando de Greve e a Fasubra para discutir nossas reivindicações. A ausência de uma agenda representa a falta de respeito a uma categoria. A greve continua e irá crescer caso não haja mudança de postura por parte do governo”, destacou o coordenador-geral da Fasubra, que representa mais de 150 mil técnicos administrativos.

“Todas as falas dos parlamentares foram na direção do diálogo. O que ouvi nesta Casa é que precisamos de um esforço para achar um caminho, e este é o recado que vamos levar aos ministros. Vamos nos esforçar e ver em que medida conseguimos dar um passo para superar este impasse”, afirmou Sérgio Mendonça, ao final da sua fala.

Segue o vídeo disponível no site da câmara, com a integralidade da audiência pública.

Comissões — Portal da Câmara dos Deputados

Diretor da FASUBRA, Paulo Henrique, em seu discurso.

FONTES: www.camara.leg.br e /www.andes.org.br/

Notas da UNILAB publicadas hoje, 24/04/2014, como consequência do movimento dos estudantes nos últimos dias.

A Unilab emitiu, na manhã de hoje, 24/04/2014, as seguintes notas.

A primeira, em formato PDF, pode ser acessada aqui, prestando esclarecimentos à comunidade sobre as manifestações dos estudantes. A segunda, sobre a suspensão das atividades acadêmicas na Universidade, segue em imagem logo abaixo.

Convite para Avaliação do Movimento Local, em 24/04/2014.

Divulgação da Atividade de Greve hoje!, em 24/04/2014.

Manifestação dos Estudantes da UNILAB

O Jornal O Povo noticiou hoje a manifestação que aconteceu, ao longo do dia, na Unilab.

VEJA EM:

Acesse aqui o link original.

"Com Paridade" versus "sem Paridade"!

por Geysson Bezerra, TAE lotado na DEAD.

Nota de esclarecimento à Comunidade Estudantil da Unilab sobre o pagamento de bolsas e auxílios do PAES

O Comando Local de Greve da Unilab 2014 vem a público esclarecer à comunidade estudantil que a greve deflagrada pelos Servidores/as técnico-Administrativos/as (TAEs), no dia 26 de março, é um movimento pautado na ética e na legalidade.

Durante as deliberações iniciais da greve dos TAEs, as peculiaridades da UNILAB foram debatidas e consideradas na identificação das necessidades inadiáveis da comunidade, ou seja, aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo iminente a sobrevivência, a saúde e a segurança da comunidade acadêmica (3S), conforme prevê a Lei Nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências). Com base em tal princípio, foi definida para cada Pró-Reitoria a manutenção do funcionamento de 30% (trinta por cento) dos serviços previstos na referida Lei relativos à Saúde, Segurança e Sobrevivência, figurando, dentre tais serviços, aqueles diretamente relacionados às necessidades inadiáveis da comunidade estudantil, conforme exposto abaixo:

Pró-Reitoria de Administração - PROAD

•        Encaminhamentos de bolsas e auxílios do Programa de Assistência ao Estudante - PAES

•        Restaurante Universitário

     Coordenação de Saúde e Bem-Estar - COSBEM

•        Urgência e emergência

•        Restaurante Universitário

•        Atividades referentes ao Seguro de vida dos/as estudantes

Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura - PROEX

•        Atividades referentes ao pagamento de bolsas (PIBIC, PIBID, PROBTI e as demais)

Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis - PROPAE

•        Manutenção e renovação de Auxílios do PAES(somente para estudantes veteranos).

•        Atendimento psicológico emergencial ou de urgência.

Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD:

·                    Atividades referentes a manutenção das bolsas acadêmicas estudantis.

No cumprimento das prerrogativas legais, os setores acima especificados vêm trabalhando para fazer cumprir os prazos e as etapas de cada serviço a fim de garantir a manutenção daquelas necessidades inadiáveis, no entanto, os recursos financeiros não têm sido liberados para a Unilab com agilidade, gerando atraso no repasse dos auxílios do PAES aos/às estudantes, consistindo problema que vai além das ações desempenhadas pelos TAES.

Por último, informamos que a categoria de TAEs da Unilab não adota e nem adotará, em qualquer tempo, meios que violem ou constranjam direitos e garantias fundamentais da comunidade acadêmica.

Comando Local de Greve/Unilab 2014.

Resposta do governo sobre melhoria de benefícios desagrada sindicatos dos servidores federais. Greve geral a vista?

Fonte: http://www.servidorfederal.com/

A resposta da União às reivindicações dos servidores federais, enviada na forma de um documento assinado pelo secretário de relações do trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, não agradou os sindicatos. 

Sérgio Mendonça

Na resposta, o governo afirma que reivindicações como a melhoria nos benefícios serão tratadas apenas após o término da vigência dos acordos firmados em 2012 em 2013. A última parcela do aumento de 15,8%, prevista pelos acordos, será paga em 2015. 

Para Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ainda há pontos dos acordos pendentes, como criar a gratificação de qualificação para quem ainda não recebe. 

Greve será tema de plenária marcada para 8 de maio A realização de uma greve do funcionalismo federal será um dos temas da plenária que a Condsef vai promover no próximo dia 8. “O governo está nos desafiando e nos empurrando para uma mobilização durante a Copa do Mundo”, afirmou Sérgio Ronaldo da Silva. Segundo ele, os servidores terão acumulado uma perda salarial de 9,55% no governo Dilma, que termina este ano. “O governo deveria repensar (os acordos). O copo não está nem pela metade”, disse o sindicalista.

Audiência pública sobre Campanha Salarial 2014 no Congresso pode reabrir as negociações com a FASUBRA.

Na tarde de terça-feira (15/04) o Comando Nacional de Greve da FASUBRA esteve presente na Audiência Pública convocada pelo Deputado Federal Assis Melo (PCdoB-RS) para tratar da Campanha Salarial 2014 dos Trabalhadores do Serviço Público Federal.  Cerca de 20 entidades sindicais de servidores apresentaram uma série de reivindicações ao governo federal, na atividade da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Essa audiência contou com a presença de outros parlamentares, do Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, de representantes de diversas entidades sindicais (a exemplo de FASUBRA, CUT, CGTB, ASMPF, FENAJUFE, SINAL, NCST, CTB, UGT, FENAJUD, SINAIT, SINDIFISCO, SINDIRECEITA, SINDSEP-DF, ANFIP, CONDSEF, SINDJUS e CSP-Conlutas).

Em comum, o funcionalismo quer reposição anual de perdas salariais, fixação de data-base e, sobretudo, o direito à negociação coletiva. Sem esse direito regulamentado em lei, a greve acaba sendo o ponto de partida do funcionalismo para forçar o diálogo com o governo.

Os técnicos administrativos das universidades federais já estão paralisados. Outras categorias - como os auditores fiscais da Receita Federal e os funcionários do Banco Central e da Justiça Federal - aprovaram indicativo de greve para ainda este semestre. Reajuste O último reajuste foi de 15,8%, a ser pago em três parcelas anuais entre 2013 e 2015.

As falas dos representantes das entidades sindicais se remeteram à falta de diálogo com o governo para dar sequência às negociações salariais e pontos da carreira e de diversos problemas que os trabalhadores públicos enfrentam, entre eles, a falta de regulamentação que trata dos direitos de greve e negociação coletiva no serviço público, além da cobrança de outros pontos como o estabelecimento da data-base em 1º de maio e liberação de dirigentes para o exercício de mandato sindical. A representação da FASUBRA, afirmou que o resultado da Greve de 2012 não foi fruto de uma negociação e sim de uma imposição por parte do Governo Federal; imposição essa que se resumiu em aceitar ou não a proposta de reajuste salarial de 15% dividido em 3 parcelas ( de 2013 à 2015), pois para ser um processo negocial deveria haver uma ressalva garantindo a reposição inflacionária desse período. Afirmou, ainda, que o Ministério do Planejamento está reduzindo a mesa nacional de negociações, em mesa salarial ignorando a existência de diversos conflitos que também devem ser negociados.

O pagamento é feito apenas às categorias que fizeram acordo com o governo. No entanto, mesmo quem assinou esse acordo afirma que o aumento foi insuficiente para cobrir os 26,7% de inflação acumulados desde 2006. O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci de Oliveira, foi um dos que exigiu o pleno reajuste. "Não dá mais para ficar usando o argumento de que não tem dinheiro e de que a situação está ruim, porque a gente sabe que tem [dinheiro], porque senão não pagava R$ 249 bilhões para o capital financeiro internacional", afirmou. O plenário da Comissão de Trabalho estava repleto de servidores. Muitos levavam cartazes pedindo negociação.

Em sua fala, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, respondeu que durante o governo Lula houve negociações com os trabalhadores públicos federais, aumento dos gastos com folha de pagamento com melhorias e recomposição salarial; mas não mencionou que esses aumentos não cobriram a inflação acumulada dos últimos anos. Sérgio Mendonça afirmou, também, que a partir de 2003, a carreira dos trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação recebeu atenção especial por parte do Governo, visto que a reestruturação dessa carreira foi lançada pelo presidente no Palácio do Planalto. Outro ponto a destacar, é o fato de Sérgio Mendonça entender que é plausível a realização de renegociações, uma vez que a inflação dos últimos 12 meses se mostrar superior ao reajuste concedido de 5%, provocando assim perdas salariais, afirmando que na avaliação do Governo, de 2013 para cá, a inflação não é superior ao reajuste salarial concedido aos trabalhadores do serviço público, não implicando assim em uma necessidade de renegociação dos acordos assinados em 2012

O secretário lembrou que a folha de pagamento do governo federal fechou o ano passado em R$ 122 bilhões, 224% superior a de 2003 (R$ 37,7 bilhões). No mesmo período, a inflação foi de 87%. Disse ainda que a despesa com pessoal é a segunda maior do governo, atrás apenas da previdenciária. Mendonça defendeu o cumprimento do acordo de reajuste pelo menos até 2015 e explicou porque, em sua opinião, ainda não avançou a proposta de regulamentação da negociação coletiva para o funcionalismo público. "Não avançou porque estamos falando, no serviço público, de 11 milhões de servidores públicos, 5,6 mil municípios e 27 estados. E posso garantir que a imensa maioria dos prefeitos e governadores é contra a negociação coletiva no serviço público. Então, não basta a vontade da presidenta da República”, disse. O secretário rebateu ainda as críticas dos sindicalistas à presidente Dilma Rousseff por suposta paralisação nos ganhos trabalhistas assegurados no governo Lula (2003-2010). "Depois de um ciclo de oito anos de recomposição salarial de Lula, não era possível manter o mesmo ritmo. Por isso, tem-se buscado a manutenção das conquistas neste período de 2011 a 2014. O governo Dilma é uma continuidade", ressaltou.

Votação. A pauta do funcionalismo também passa pelo Parlamento. Os servidores defenderam, por exemplo, a aprovação de proventos integrais aos servidores aposentados por invalidez (PEC 170/12), o fim da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos (PEC 555/06) e a regulamentação da negociação coletiva, que poderá ser incluída na futura proposta que vai tratar do direito de greve do funcionalismo. O deputado Policarpo (PT-DF) quer buscar solução para esses pontos em um encontro de trabalhadores e governo mediado pelos parlamentares, já na próxima semana. "Acho que a gente poderia dar um passo e trabalhar isso junto à Comissão do Trabalho, fazer uma reunião com o presidente desta Casa, discutir com o conjunto dos servidores e buscar o contato com o governo em torno de uma solução para estes itens”, afirmou. Diante da falta de diálogo com o governo, algumas categorias - como os servidores da Justiça Federal e do Ministério Público da União -, classificaram a audiência da Câmara, nesta terça, como "a luz no fim do túnel" para ver suas reivindicações atendidas.

Após a fala do representante do MPOG, os parlamentares presentes à mesa (Assis Melo e Roberto Policarpo Fagundes) criticaram a postura do governo, uma vez que a FASUBRA, que já se encontra em greve, e demais entidades sindicais expressaram nessa Audiência a necessidade que se iniciem negociações efetivas. Os parlamentares, assumindo um papel de mediação, pressionaram Sérgio Mendonça para que se abra espaço para negociações com as entidades representativas dos trabalhadores, aguardando resposta do MPOG após o feriado.

Abaixo, Gibran Jordão falando em nome da FASUBRA e dos servidores técnico-administrativos durante a referida audiência.

FONTES: www.fasubra.com.br
www.camara.leg.br

Greve 2014. Servidores TAE da UNILAB realizam café de páscoa, apitaço e debate sobre turnos contínuos.

A quarta-feira, 16/04, foi um dia repleto de atividades de greve dos servidores técnico-administrativos em educação da Unilab. Às 9h da manhã, o dia começou com um saudável Café de Páscoa, ao som de músicas de luta e ao sabor de pães-de-coco, chocolates e suco de uva. Logo após o lanche coletivo, um bonito momento de partilha, os presentes fizeram uma rápida oficina de confecção de cartazes e palavras de ordem, preparando-se para a atividade posterior, o "apitaço".

Munidos com apitos coloridos, blusas vermelhas e brancas confeccionadas pelo sindicato (SINTUFCe) e com bastante energia coletiva, os servidores técnico-administrativos seguiram em caravana pelos pátios, salas e corredores. Um a um, cada lugar do Campus da Liberdade foi ocupado. Uma a uma, cada sala foi visitada, com exceção daquelas que estavam fechadas. Muitos estudantes da Unilab presentes ao longo do percurso manifestaram apoio às bandeiras de luta dos servidores Técnico-administrativos, mostrando que compreendem que as reivindicações por melhorias na Universidade e na Educação Superior devem partir da união de todos os membros da comunidade acadêmica. 

Estudantes brasileiros manifestam apoio à luta dos TAE.

Representantes estudantis da Guiné-Bissau e do Timor Leste.

Simultaneamente às atividades realizadas pela manhã no Campus da Liberdade, em Redenção, os servidores TAE da Unilab estiveram representados nas ações de articulação regional da greve realizadas pelo SINTUFCe no campus avançado da UFC em Sobral. O técnico em bioquímica Henrique Pinho participou da ação de mobilização do sindicato. 

Unilab representada em Sobral durante reunião
com TAE`s do campus local.

Estudantes, professores e técnico-administrativos
deram sua opinião.

Durante o período da tarde, no Campus da Liberdade, os técnico-administrativos em educação fizeram-se presentes na reunião com a comunidade acadêmica, organizada pela Comissão responsável por realizar o Estudo das condições estruturais e de trabalho da Unilab. Estiveram presentes, além da Comissão e dos TAE em greve, docentes e discentes da Unilab, que puderam se posicionar e debater sobre as vantagens para a universidade da realização dos turnos contínuos.

   

Crônica política. "A história do PT", por Lúcia Hippólito.

“O Nascimento” do PT: 

O PT nasceu de cesariana, há 29 anos. 

O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base. Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento e um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado. 

“O Crescimento” do PT: 

O PT cresceu como criança mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras. O PT lançava e elegia candidatos, mas não "dançava conforme a música". Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas. O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto. Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros. Tudo muito chique, conforme o figurino. 

“Maioridade” do PT: 

Paulo Maluf, de inimigo histórico do partido à atual aliado.

E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidência da República. Para isso, teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de convicções, amigos de fé, irmãos camaradas. Pessoas honestas e de princípios se afastam do PT. A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho se afastou do partido, seguida de um grupo liderado por Plínio de Arruda Sampaio Junior. Em seguida, foi a vez da esquerda. A expulsão de Heloisa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL. Os militantes ligados a Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida, Frei Betto. E agora, bem mais recentemente, o senador Flávio Arns, de fortíssimas ligações familiares com a Igreja Católica. Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido. Quem ficou no PT? Afinal, quem do grupo fundador ficará no PT? Os sindicalistas. Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64. Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades do presidente da República. Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado. Cavando benefícios para os seus. Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municípios. Além do governo federal, naturalmente. É o triunfo da pelegada.

Por Lúcia Hipólito, cientista política.

Estudantes da UFJF ocupam reitoria em apoio a greve dos servidores TAE.

Cerca de 20 alunos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) ocuparam o prédio da reitoria na manhã desta terça-feira (15). O movimento liderado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e União Nacional dos Estudantes (UNE) foi realizado em apoio à greve dos funcionários técnico-administrativos da instituição, paralisados desde o dia 17 de março. Os alunos disseram que não têm prazo para deixar o local. A UFJF informou que espera que ocorra uma negociação rápida e definitiva.

Estudantes e servidores ocupam a reitoria.

A ocupação ocorreu às 6h, quando o comando de greve dos técnicos-administrativos paralisou as atividades no campus. Os estudantes e funcionários pedem o cumprimento das pautas nacional e local. "Se os funcionários forem atendidos, a educação como um todo ganha. Além disso, estamos com o impasse de que estamos tendo aula, pois os professores não pararam, e estamos sem alimentação, pois o Restaurante Universitário está fechado. Então, o DCE entende que quem tem que resolver isso é o reitor, pois é ele quem paga a conta da UFJF e precisa que criar alternativas", ressaltou a representante do DCE, Laís Perrut.

Os funcionários estão paralisados há quase um mês e ainda não foi fechado um acordo entre a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e o Ministério da Educação.

A UFJF informou que respeita a autonomia e a legitimidade do movimento e espera que haja uma negociação rápida e definitiva. O reitor Henrique Duque se colocou à disposição do DCE para tentar realizar a mediação entre os estudantes e o sindicato. PUBLICADO EM:  http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2014/04/estudantes-da-ufjf-ocupam-reitoria-em-apoio-greve-dos-servidores.html 

Entidades de servidores reivindicam reajuste salarial e negociação coletiva.

Representantes de entidades sindicais de servidores públicos participaram, nesta terça-feira, de audiência pública na Câmara. Eles pediram também fixação de data-base para categorias.

Viola Jr. - Câmara dos Deputados

Audiência lotou plenário da Comissão de Trabalho; servidores esperam mediação do Congresso. 

Cerca de 20 entidades sindicais de servidores apresentaram uma série de reivindicações ao governo federal, durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15). Em comum, o funcionalismo quer reposição anual de perdas salariais, fixação de data-base e, sobretudo, o direito à negociação coletiva.

Sem esse direito regulamentado em lei, a greve acaba sendo o ponto de partida do funcionalismo para forçar o diálogo com o governo. Os técnicos administrativos das universidades federais já estão paralisados. Outras categorias - como os auditores fiscais da Receita Federal e os funcionários do Banco Central e da Justiça Federal - aprovaram indicativo de greve para ainda este semestre.

Reajuste

O último reajuste foi de 15,8%, a ser pago em três parcelas anuais entre 2013 e 2015. O pagamento é feito apenas às categorias que fizeram acordo com o governo. No entanto, mesmo quem assinou esse acordo afirma que o aumento foi insuficiente para cobrir os 26,7% de inflação acumulados desde 2006. O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci de Oliveira, foi um dos que exigiu o pleno reajuste.

"Não dá mais para ficar usando o argumento de que não tem dinheiro e de que a situação está ruim, porque a gente sabe que tem [dinheiro], porque senão não pagava R$ 249 bilhões para o capital financeiro internacional", afirmou.

O plenário da Comissão de Trabalho estava repleto de servidores. Muitos levavam cartazes pedindo negociação. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, lembrou que a folha de pagamento do governo federal fechou o ano passado em R$ 122 bilhões, 224% superior a de 2003 (R$ 37,7 bilhões). No mesmo período, a inflação foi de 87%.

Disse ainda que a despesa com pessoal é a segunda maior do governo, atrás apenas da previdenciária. Mendonça defendeu o cumprimento do acordo de reajuste pelo menos até 2015 e explicou porque, em sua opinião, ainda não avançou a proposta de regulamentação da negociação coletiva para o funcionalismo público.

"Não avançou porque estamos falando, no serviço público, de 11 milhões de servidores públicos, 5,6 mil municípios e 27 estados. E posso garantir que a imensa maioria dos prefeitos e governadores é contra a negociação coletiva no serviço público. Então, não basta a vontade da presidenta da República”, disse.

O secretário rebateu ainda as críticas dos sindicalistas à presidente Dilma Rousseff por suposta paralisação nos ganhos trabalhistas assegurados no governo Lula (2003-2010). "Depois de um ciclo de oito anos de recomposição salarial de Lula, não era possível manter o mesmo ritmo. Por isso, tem-se buscado a manutenção das conquistas neste período de 2011 a 2014. O governo Dilma é uma continuidade", ressaltou.

Votação

A pauta do funcionalismo também passa pelo Parlamento. Os servidores defenderam, por exemplo, a aprovação de proventos integrais aos servidores aposentados por invalidez (PEC 170/12), o fim da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos (PEC 555/06) e a regulamentação da negociação coletiva, que poderá ser incluída na futura proposta que vai tratar do direito de greve do funcionalismo.

O deputado Policarpo (PT-DF) quer buscar solução para esses pontos em um encontro de trabalhadores e governo mediado pelos parlamentares, já na próxima semana. "Acho que a gente poderia dar um passo e trabalhar isso junto à Comissão do Trabalho, fazer uma reunião com o presidente desta Casa, discutir com o conjunto dos servidores e buscar o contato com o governo em torno de uma solução para estes itens”, afirmou.

Diante da falta de diálogo com o governo, algumas categorias - como os servidores da Justiça Federal e do Ministério Público da União -, classificaram a audiência da Câmara, nesta terça, como "a luz no fim do túnel" para ver suas reivindicações atendidas.

FONTE: http://www2.camara.leg.br/